Luiz Flávio Gomes, Marcelo Rodrigues Da Silva
Publisher Juspodivm
Overview: Questões Controvertidas, aspectos teóricos e práticos e análise da Lei 12.850/2013.
Conforme o NOVO CPC.
Inclui referências e análises sobre as recentes decisões dos casos Lava-jato e Mensalão.
Abordagem dos temas:
– Colaboração premiada
– Infiltração de agentes
– Ação controlada
– Cooperação jurídica internacional
Esta obra foi escrita para profissionais (do direito ou mesmo de outras áreas), estudantes, professores, bem como para a preparação de candidatos aos principais concursos públicos do país (em especial: Magistratura Federal, Magistratura Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensorias Públicas, Delegado de Polícia Federal e Estadual etc.), tendo por escopo fazer uma análise exauriente de todos os temas envolvendo as Organizações Criminosas e as Técnicas Especiais de Investigação, não só da Lei 12.850/2013, mas também de outros diplomas normativos nacionais e internacionais.
Buscamos trazer todas as questões controvertidas sobre os temas abordados, de forma a trazer ao leitor todos os posicionamentos até então existentes em um só lugar (dispensando que o leitor faça a leitura de outras obras para ter uma visão completa sobre o assunto). E não só, além disso procuramos solucionar essas controvérsias, sempre com os olhos voltados à Constituição Federal.
Vários temas e decisões recentes (muitas de 2015) foram minuciosamente analisados, inclusive recentes questões dos casos “Lava-jato” e “Mensalão”.
Você encontrará neste livro um estudo aprofundado e pormenorizado sobre colaboração premiada, infiltração de agentes, ação controlada, Cooperação Jurídica Internacional etc. Quebramos vários dos paradigmas erroneamente repetidos na doutrina sobre estes temas, a fim de melhor interpretar os recentes institutos.
Destaque-se, por exemplo, a Teoria dos Jogos e a Colaboração Premiada, a teoria da perda de uma chance no âmbito da colaboração premiada, dentre outros curiosos temas inéditos.
Abordamos a temática do Terrorismo, bem como a sua tipicidade no Brasil (com recente julgado do STF).
O livro está totalmente atualizado com os informativos do STJ e do STF de 2015, bem como decisões recentíssimas que impactaram diretamente nos temas abordados.
Todos os temas foram objeto de árdua pesquisa no campo da doutrina e jurisprudência nacionais e internacionais.
Este livro é essencial também àqueles que desejam ter uma visão detalhada das recentes investigações instauradas no nosso país, envolvendo por exemplo os escândalos da Petrobrás.
Enfim, trata-se de obra completa e indispensável para a compreensão dos temas acima elencados (dentre muitos outros).