Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública
Overview: Como o próprio nome já indica, este Caderno Temático de Referência sobre Investigação Criminal de Homicídios – CTR: Investigação de Homicídios constitui um primeiro esforço da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ) para começar a preencher uma lacuna teórica, metodológica e normativa existente no Brasil sobre o processo de investigação de homicídios. Trata-se de um material de referência sobre o tema, elaborado sobre extensa revisão da bibliografia nacional e internacional disponível sobre o tema, bem como a partir de longa pesquisa empírica junto a unidades especializadas em investigação de homicídios em diversos estados brasileiros.
Obviamente, não houve aqui a pretensão de elaborar um caderno doutrinário ou manual sobre a questão, ou mesmo a intenção de esgotar sua discussão. Desde o momento em que foi pensado, este CTR sempre teve como objetivo constituir-se em uma espécie de material de referência sobre investigação de homicídios, apresentando ao seu leitor o que existe de mais atual e funcional sobre o tema, bem como os arranjos institucionais e práticas investigativas de sucesso já em curso nas polícias de todo o Brasil.
Por meio desse diálogo constante entre teoria e prática, desenvolveu-se aqui o que pode ser chamado de Modelo de Referência para Investigação de Homicídios, na expectativa de possibilitar a troca de experiência e a circulação de informações entre as polícias civis brasileiras, contribuindo para que elas desenvolvam seus trabalhos investigativos de modo mais eficiente e eficaz.
