Cibersegurança em Portugal: Políticas Públicas

Cibersegurança em Portugal: Políticas PúblicasRui Pedro Lourenço (Coord.), Catarina Frade, José Manuel Mendes, Luís Alçada-Almeida, Manuel Paulo Albuquerque Melo, Pedro André Ribeiro Madeira Cunha Cerqueira, Sarah Carreira da Mota

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e CNCS

Overview: O presente relatório é o primeiro publicado pelo Observatório de Cibersegurança do Centro Nacional de Cibersegurança no âmbito da sua Linha de Observação Políticas Públicas. No quadro da sua missão, o Observatório de Cibersegurança tem como um dos seus objetivos:

“(…) fornecer dados para a criação de políticas públicas informadas e conscientes do estado do país nesta matéria. Ao mesmo tempo, pretende mapear as políticas que são desenvolvidas de modo a fornecer um panorama e umacomparação entre países, identificando claramente a posição de Portugal a este respeito. A linha de observação Políticas Públicas pretende dar resposta a esta necessidade.”

Para concretizar este objetivo foram determinadas duas tarefas. A primeira consistia num levantamento e sistematização tão exaustivo quanto possível das Estratégias e Programas Públicos nacionais relacionados com a cibersegurança. A segunda tarefa compreendia uma identificação e análise de indicadores disponíveis sobre perceções dos cidadãos na interseção entre políticas públicas e segurança do ciberespaço, indicadores esses que, não só dessem conta do panorama nacional, mas também permitissem conhecer o posicionamento de Portugal no contexto da União Europeia.

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