Fernando Pereira da Silva
Publisher Dialética
Overview: Este livro trata da atuação das Forças Armadas na política pública de segurança no estado do Rio de Janeiro, explicando-se os prováveis motivos pelos quais se deteriorou a segurança pública, à luz da ciência política e do ciclo de políticas públicas. Tal atuação vem se intensificando por meio da denominada Garantia da Lei e da Ordem (GLO), haja vista o quadro de insegurança vigente no Brasil, especialmente nas regiões metropolitanas, e seu ápice ocorreu durante a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, decretada no ano de 2018. O estudo constante neste livro compreendeu o poder de polícia e a experiência das Forças Armadas no Haiti – aqui destacada como precursora da GLO – , elencando-se as participações das Forças Armadas na segurança dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. A experiência colombiana no combate à criminalidade, as ações ali implementadas e o seu êxito na redução dos índices criminais são destacados como parâmetro para elaboração de políticas públicas de segurança no Brasil. Em seguida, percorre-se os limites jurídicos-legais que as Forças Armadas enfrentam ao atuarem na segurança pública e o perigo do excepcional se tornar rotina. Por fim, versa-se sobre os riscos da judicialização da política pública de segurança no Brasil. Convido o leitor a percorrer os caminhos deste estudo envolvendo a atuação das Forças Armadas na política pública de segurança do estado do Rio de Janeiro.