José Helder de Souza Andrade
Publisher Ciência Moderna
Overview: O artigo 5º diz que “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Este artigo nos leva a seguinte reflexão: O que poderia gerar o mau uso desses equipamentos? Nas entrelinhas, está implícito que vigilantes despreparados poderiam causar muito sofrimento às pessoas, poderiam submetê-las a castigos absolutamente desnecessários, levando-as inclusive à morte. Alguém duvida? Portanto, o vigilante deve usar o equipamento com responsabilidade, tendo sempre em mente que apesar do nome “não letal”, o risco existe e o uso desnecessário fere normas internacionais.