Joanisval Brito Gonçalves
Publisher Impetus
Overview: A obra, pioneira no mercado editorial sobre doutrina e legislação de inteligência, foi atualizada e ampliada. Nesta edição foram acrescentadas cerca de cem páginas com comentários sobre a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP), e com a legislação acessória e complementar à atual legislação de inteligência. Outra importante atualização diz respeito ao projeto da Política Nacional de Inteligência (PNI), conforme enviado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional ao final de 2009, e apreciado pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) no ano seguinte. O autor não só apresenta de maneira inédita a PNI, como também a comenta em seus aspectos fundamentais.
Com característica didática, a obra representa “dois livros em um”. Na primeira parte, o autor apresenta fundamentos teóricos sobre a inteligência (conceitos, escopo, classificações, funções e fontes); na segunda, complementa os ensinamentos com comentários sobre a principal legislação que rege o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
Atividade de Inteligência e Legislação Correlata atende às necessidades tanto de estudiosos e interessados em geral quanto de cursos de capacitação em inteligência. Uma obra fundamental para concurseiros da Associação Brasileira de Inteligência (Abin) e profissionais que atuam nessa área tão peculiar.