Ângelo Fernando Facciolli
Publisher Juruá
Overview: O livro faz uma abordagem diferenciada sobre este tema, o qual se encontra em constante estado de mudança e transformação. O crime organizado indígena possui vínculos profundos com os fatores psicossociais que moldam o cidadão brasileiro, portanto, confunde-se com alguns costumes e hábitos desenvolvidos pelo nosso povo, ao longo dos últimos séculos.
O primeiro diferencial da obra diz respeito à abordagem do tema de forma ampla, dentro de uma visão histórica, evolutiva, permitindo ao leitor identificar os diversos estágios de mutação social. Dentro de uma perspectiva ético-moral, o autor apresenta a criminalidade, vista pelas principais religiões do mundo, bem assim pelas próprias organizações que promovem a delinquência.
Permite, também, analisar e estudar o tema sobre a ótica dos conflitos assimétricos de 4ª geração, inserindo-o no Direito Internacional Humanitário (DIH), aproximando dos movimentos armados do séc. XX e XXI. Como fonte de conhecimento e aprofundamento jurídico, a obra traz a Lei 12.850/2013 comentada, artigo por artigo, com extensa referência à doutrina e ampla jurisprudência.
Houve importante preocupação do autor em esgotar o assunto aproximando-o do direito constitucional, do direito penal-processual penal e do direito administrativo. Cabe, ainda, apontar a abordagem feita visando enumerar e identificar a missão de cada uma das estruturas administrativas, jurídicas e operacionais à disposição das autoridades governamentais, dentro das três esferas de poder, com competência legal e preparo para enfrentamento às organizações criminosas.