Sylvio do Amaral
Publisher Millennium
Overview: A obra Falsidade Documental, ora reeditada, valeu-lhe a conquista do disputado prêmio “Costa e Silva de Direito Penal”, em 1958. A comissão julgadora, integrada por Basileu Garcia, José Frederico Marques e Odilon da Costa Manso proclamou, no parecer: “É um excelente trabalho… Bem planejado, bem ordenado, bem escrito e verdadeiramente original, na maneira pela qual são discutidas as múltiplas questões que o tema escolhido oferece. Constitui uma contribuição de grande utilidade para o estudo dos problemas que a aplicação da lei penal proporciona no intrincado setor dos crimes contra a fé pública. As soluções propostas são sempre criteriosas e discorrem quase sempre de argumentação bem deduzida e invariavelmente convincente”.
Temas abordados nesta obra: Documento Público e Documento Particular. Documentos Públicos por Equiparação Legal. Falsidade Documental. Falsidade de Certidão ou Atestado. Falsidade no Reconhecimento de Firma ou Letra. Falsidade de Atestado Médico. Reprodução de Peça Filatélica. Uso de Documento Falso. Crimes Assimilados à Falsidade Documental. Falsidade Documental em Matéria Fiscal.