Flávio Carvalho de Vasconcelos, Joaquim Rubens Fontes Filho, Márcia Aiko Tsunoda
Publisher FGV
Overview: O perito criminal é o profissional que atua na criminalística, sendo responsável pela aplicação da ciência em prol da verdade e da justiça. A criminalística é uma disciplina técnico-científica por natureza e jurídico-penal por destinação, e tem por objetivo trazer à tona a dinâmica dos fatos, a prova material das infrações penais e a identidade dos respectivos autores, por meio da pesquisa, do adequado exame e da interpretação correta dos vestígios materiais dessas infrações. A obrigatoriedade da realização de perícia está contida no art. 158 do Código de Processo Penal Brasileiro: ‘Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado’. Investir na perícia significa garantir a elucidação dos crimes. Elucidar os crimes significa acabar com a certeza da impunidade. Acabar com a certeza da impunidade significa diminuir a criminalidade. Gestão pública: a perícia criminal em foco traz, sob o ponto de vista da gestão, algumas reflexões acerca deste fascinante universo.