Roberto Antônio Darós Malaquias
Publisher Juruá
Overview: No ambiente acadêmico, surgiu mais um excelente trabalho de pesquisa trazendo diretrizes estruturantes sobre a atividade policial e a nova visão de sociedade denominado Lições Modernas de Segurança Pública. A Sociedade Brasileira e os Novos Caminhos Pós-Pandemia Covid-19, coordenado pelo pesquisador e doutrinador, o Advogado Criminalista Dr. Roberto Antônio Darós Malaquias, Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Espírito Santo e Especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública da Escola Superior da Polícia Federal, que me convidou para ler e avaliar esta obra, em primeira mão, honrando-me com a autoria do prefácio, síntese deste excepcional trabalho coletivo, e, neste ato, rendo-lhe justas homenagens. Sua pesquisa científica de natureza humanista fundamentada na experiência profissional e na robusta doutrina acadêmica fez com que liderasse os dedicados pesquisadores na produção desta obra. Um trabalho acadêmico de natureza transdisciplinar estruturado em sete capítulos que trazem propostas científicas para o enfrentamento da criminalidade e uma nova Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social a ser desenvolvida no período vindouro pós-Pandemia Covid-19, em que a sociedade brasileira estará carente de ideias progressistas, fundamentadas no princípio da dignidade da pessoa humana e na democracia. Tratam-se de temas modernos, redigidos com técnica jurídica e fundamentos filosóficos que conversam com o conhecimento transdisciplinar (…) A variedade dos importantes temas inicia no gerenciamento estratégico na condução da investigação criminal e prossegue tratando do assédio moral em face da discricionariedade e hierarquia existentes, sinalizando que essa reprovável conduta vem se apresentando como prática habitual na PF; o dilema da efetivação dos Direitos Humanos fundamentais e a necessidade do estabelecimento de indicadores de eficiência nas instituições que compõem o Sistema de Justiça Criminal; uma discussão sobre a finalidade dos DH no enfrentamento à criminalidade; as determinações do poder público para a área policial e a análise da sistemática dos atos administrativos expedidos no período de crise sanitária; a ineficiência do instituto denominado “indiciamento”, preceituado na fase pré-processual como instrumento auxiliar do inquérito policial que deve ser urgentemente revogado; a introdução da mediação como ponto de evolução e mudança na persecução penal a ser utilizado na esfera da Segurança Pública e a discussão pública sobre a atuação dos gestores e a escolha dos novos caminhos que a sociedade brasileira pretende trilhar, refletindo sobre a corrupção a partir de suas consequências e das políticas criminais que foram empregadas nas últimas décadas, apresentando um modelo de combate à corrupção baseado na utilização de aplicativos (softwares) dotados de algoritmos de inteligência artificial. Enfim, múltiplos temas inseridos na área da Segurança Pública e Defesa Social indicando os novos caminhos da sociedade brasileira, propondo diretrizes e soluções para o período pós-Pandemia Covid-19. Portanto, dediquemos parte do nosso tempo disponível ao estudo e aprendizado destas mencionadas propostas, pois a caminhada está apenas começando. Sigamos em frente buscando uma sociedade mais justa e solidária. Sinto-me honrado em apresentar-lhes este trabalho que se soma a outras grandes obras para a fundamentação da democracia brasileira. Uma excelente leitura a todos.