Nilton José Costa Ferreira
Publisher OSPBA
Overview: O Trabalho apresenta de forma incontestável o divórcio entre o sistema de segurança pública e o que deveria ser sua finalidade principal – a proteção da sociedade através da aplicação das leis.
Demonstra a existência da anomia estatal, resultante da ingerência política que deturpa o processo investigativo e judiciário, resultando em impunidade para criminosos que produzem danos consideráveis ao Estado, ao mesmo tempo em que existe rigor na punição de pequenos crimes que resultam em danos irrisórios para a sociedade. Induz uma profunda reflexão nos atuais conceitos de: pena, direito penal máximo, sociedade carcerária e do direito penal mínimo.
Os fatos e provas apresentados na obra são incontestáveis e de domínio público.