Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON)
Alex Jorge das Neves, Gustavo Camilo Baptista, Cíntia Liara Engel e Michel Misse
Overview: A Pesquisa: Segurança Pública nas Fronteiras desenvolvida pelo grupo de pesquisa NECVU da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Diagnóstico Socioeconômico e Demográfico da Faixa de Fronteira, realizado pelo grupo de pesquisa Retis, da mesma universidade, fazem parte do empenho empreendido pelo Governo Federal na perspectiva da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON), inserida no Plano Estratégico de Fronteiras, instituído pelo Decreto 7.496, de 8 de junho de 2011. Os estudos foram idealizados e financiados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ) e tiveram o objetivo de apresentar uma fotografia da fronteira brasileira.
Ao idealizar a política de fronteira, notou-se a lacuna de informações qualificadas acerca dos reais problemas da fronteira, as dinâmicas de criminalidade locais e as especificidades sociais, econômicas e culturais das diversas regiões, estados e municípios.
Desse modo, um dos eixos orientadores da ENAFRON foi investir em diagnósticos e pesquisas que sustentassem a reflexão e atuação política nesses territórios. Foi firmado, assim, um termo de cooperação técnica entre a SENASP e a UFRJ, paralelamente com dois grupos de pesquisa, o NECVU, responsável pela realização de uma pesquisa sobre a segurança pública nas fronteiras e o Retis, responsável pela análise de dados secundários, com a proposição de índices e análises comparadas sobre as dinâmicas sociais, econômicas, culturais e estruturais de todos os municípios da fronteira.
Ao todo, a pesquisa contou com a participação de mais de 50 pesquisadores, 11 universidades federais e com a participação de incontáveis gestores do governo federal, estadual e municipal, especialmente aqueles responsáveis pela implementação da política de fronteira. Foram dois intensos anos de pesquisa de campo e mais um ano para compor todas as sistematizações, análises e revisões do relatório. Dessa forma, essa é uma das maiores iniciativas de coleta de informações financiadas pelo Ministério da Justiça, sendo, ainda, um marco na produção de dados e reflexões sobre as fronteiras brasileiras.
É, assim, com grande satisfação que a SENASP lança esses resultados. Esperamos com eles qualificar as políticas desenvolvidas e dialogar com gestores em vários níveis de governo. Além disso, almejamos ampliar o debate e produção de pesquisas sobre a temática, aproximando os municípios de fronteira do interesse e elaboração acadêmica e expandir uma rede de pesquisadores e formadores de opinião sobre o tema, nas diversas universidades localizadas nas regiões de fronteira, para que essa produção do conhecimento sobre as nossas fronteiras continue e seja cíclico.
