Clarissa Nunes Maia, Flávio de Sá Neto, Marcos Costa e Marcos Luiz Bretas
Editor Rocco
Descripción: Organizados por Clarissa Nunes Maia, Flávio de Sá Neto, Marcos Costa e Marcos Luiz Bretas, os dois volumes de Histórias das prisões no Brasil trazem uma inédita contribuição da academia para a reflexão sobre um tema espinhoso desde os tempos coloniais: o cárcere e o sistema prisional brasileiro. Reunindo, pela primeira vez, pesquisas originais e trabalhos monográficos produzidos em universidades de todo o país, a presente obra recupera os sentidos históricos da prisão no Brasil e enriquece o atual debate sobre violência e segurança pública.
Ao tratar da detenção como um produto social, construído e reconstruído ao longo da história, os pesquisadores incluídos nesta coletânea provam que conhecer a prisão é compreender uma parte significativa dos sistemas normativos da sociedade brasileira ao longo dos últimos séculos. Comparando o sistema carcerário nas diferentes regiões do país e apontando suas diferenças e semelhanças, jovens historiadores e renomados estudiosos produzem um conjunto heterogêneo de reflexões sobre as formas de controle social na história do Brasil.
Embora existisse como forma de reter os indivíduos desde a Antiguidade, a criação da pena de encarceramento é identificada apenas na Idade Moderna, por volta do século XVIII, como elemento-chave de importantes mudanças acontecidas no sistema penal do Ocidente. A punição seria desde então marcada pela racionalização da pena de restrição da liberdade.
Todas as instituições que tinham por finalidade administrar a vida de seus membros, ainda que à revelia destes – como internatos, conventos, hospitais, quartéis e fábricas –, seriam os protótipos das prisões, que nasciam destinadas às funções de punir, defender a sociedade e corrigir o delinquente. A partir da ideia de recuperar os criminosos com uma vigilância completa dia e noite, além de uma vida disciplinada e austera dentro dos presídios, seriam criados, nos Estados Unidos do século XIX, os primeiros sistemas penitenciários que impunham o isolamento, o silêncio e o trabalho como cerne da pena de prisão.
Refletindo sobre o cárcere no Brasil, os historiadores envolvidos neste projeto abrem novos caminhos para as histórias das prisões no país – propositadamente no plural, sem a intenção ou a pretensão de esgotar o assunto –, influenciados, sobretudo, pelo legado do filósofo francês Michel Foucault (1926-1984), autor do clássico Vigiar e punir (1975). Em vez de se afiliar a apenas uma linha de direção, porém, os autores apostam nas mais diferentes fontes e narrativas, dispostos a fazer com que a história da prisão no Brasil reflita a variedade de matrizes historiográficas e os inúmeros olhares possíveis sobre o mesmo objeto.
No volume II, Amy Chazkel analisa o sistema carcerário do Rio de Janeiro utilizando as mais variadas fontes para explorar o espaço social da Casa de Detenção do Distrito Federal nas primeiras décadas da Primeira República (1889-1930). Transferindo-se para o Rio Grande do Sul, Paulo Roberto Staudt Moreira e Caiuá Cardoso Al-Alam enfocam as experiências de Porto Alegre e Pelotas na implementação das prisões no estado.
Em “Da cadeia à Casa de Detenção: A reforma prisional no Recife em meados do século XIX”, Flávio de Sá Cavalcanti de Albuquerque Neto inicia a investigação sobre o sistema prisional de Pernambuco, complementada pelo ensaio seguinte de Clarissa Nunes Maia, que prossegue com a análise do sistema carcerário proposto para a Casa de Detenção de Recife. O nascimento e a administração das prisões no Ceará são objetos de estudo de José Ernesto Pimentel Filho, Silviana Fernandes Mariz e Francisco Linhares Fonteles Neto.
Explorando os diferentes papéis sociais atribuídos à figura do prisioneiro, o professor e pesquisador Marcos Luiz Bretas analisa a consolidação de uma imagem própria do criminoso nos primeiros anos do regime republicano. Avançando um pouco no tempo, o historiador norte-americano Peter M. Beattie explora o comportamento sexual e a disciplina nas prisões, a partir dos registros das visitas íntimas na Penitenciária Lemos de Brito, em 1934.
Mozart Vergetti de Meneses explica em seu ensaio como a Escola Correcional para Menores do Recife, que funcionou entre os anos de 1909 e 1929, pretendia ser um meio para recuperar forças destrutivas e torná-las aptas ao trabalho. Encerrando o volume, o pesquisador Carlos Alberto Cunha salienta a influência do pensamento de Lombroso, marcado pela suposta fatalidade biológica, sobre médicos e cientistas brasileiros até meados do século XX.