Vigilância & Espionagem Digital – A Legislação Internacional e o Contexto Brasileiro

Vigilância & Espionagem Digital - A Legislação Internacional e o Contexto BrasileiroAndré Luís Woloszyn

Editor Juruá

Descripción: A presente obra trata dos crescentes riscos e vulnerabilidades a que estão expostos os usuários da rede mundial de computadores – Internet, possibilitados pelo dinamismo das novas tecnologias digitais, especialmente, quanto ao monitoramento e vigilância on-line, no caso de pessoas físicas, e a espionagem direcionada a governos e instituições públicas e privadas, praticadas por agências governamentais com o apoio de empresas internacionais.

Em uma abordagem sob a perspectiva dos novos paradigmas da violência como o ciberterrorismo, a ciberguerra e a ciberdelinquência, e baseada em argumentos da Sociologia, da Filosofia e do Direito, a obra busca pontos de ligação com as teorias do controle da sociedade, propondo uma reflexão sobre os riscos inerentes ao uso dessas tecnologias por sua massificação e pela impossibilidade de um controle efetivo sobre estas, classificadas como segredo de estado pelos países que as criaram e as desenvolvem.

O tema deixa a ficção científica e torna-se relevante para a promoção e tutela dos direitos humanos, em especial, quando impacta na vida privada, na intimidade das pessoas e no sigilo das comunicações, notadamente após as revelações de Edward Snodew sobre a existência de uma rede global de espionagem e vigilância. O problema se intensifica quando são lançadas novas tecnologias como os ambientes inteligentes e a internet das coisas, ferramentas que, embora sejam avanços consideráveis na evolução humana, podem ser manipuladas para outros fins ligados a controle e poder.