Marllon Sousa
Editor Atlas
Descripción: Este livro tem como escopo um estudo científico do instituto da infiltração policial em organizações criminosas. Entre outras questões, são examinados:
– o crime organizado como realidade fenomênica;
– o que se deve entender por infiltração policial, com a delimitação da figura do agente infiltrado, buscando distingui-lo de figuras assemelhadas;
– a experiência do direito norte-americano no combate ao crime organizado com a utilização da infiltração policial;
– a legislação pátria, regulamentadora da infiltração policial em organizações criminosas, na tentativa de se estabelecerem os parâmetros jurídico-constitucionais para a admissibilidade da prova colhida durante a autuação do agente encoberto numa operação de infiltração;
– um modelo alternativo de infiltração policial ao legal vigente, segundo a realidade de persecução penal existente no país, sem esquecer a necessidade de respeito à nossa ordem constitucional democrática estatuída pela Carta de 1988.
Para a análise desses temas, foram adotadas as metodologias interdisciplinar e comparada do Direito Processual Penal, examinando-se os institutos que orbitam ao redor da atuação do agente infiltrado. Além disso, foi explorado como é tratada, pelo ordenamento jurídico norte-americano, a questão da prova numa infiltração policial e sua validade para o processo penal.
Justifica-se a opção por este marco comparativo pelo fato de aquela nação possuir extensa tradição no uso da infiltração policial para o combate do crime, tanto comum quanto organizado.
Fonte de consulta para advogados criminalistas e membros da Polícia Judiciária, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Obra recomendada também para candidatos de concursos públicos. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Penal do curso de pós-graduação em Direito.