Marcella Blok
Maison d’édition Freitas Bastos
Résumé: Indispensável material de consulta e de estudo para aqueles que se interessam pelo tema, e que desejam conhecer e explorar, com viés mais prático ou com enfoque puramente acadêmico, os mais diversos aspectos relativos ao compliance e à governança em ambiente corporativo. Sua autora, a talentosa jurista Marcella Blok, é importante referência no assunto e uma reconhecida entusiasta na busca por ferramentas que possam promover e assegurar a indispensável integridade empresarial e a ética nas relações de negócios. As considerações e a abordagem apresentadas em cada capítulo deste livro garantem um preciso e completo tratamento da matéria, com um amplo espectro de questões de relevo sobre o compliance empresarial. Oportuno destacar, inclusive, que o avanço na temática aqui proposta é tarefa desafiadora, tendo em vista que muitos dos tópicos figurados e analisados derivam de recentes alterações normativas, cujo ineditismo recomenda um tratamento mais aprofundado por parte da doutrina. Deve-se destacar que, nos últimos anos, o debate em torno da requerida e necessária probidade e transparência para a realização de negócios avançou significativamente no meio acadêmico, enquanto que, no campo legal, novos instrumentos passaram a fazer parte do arcabouço de ferramentas que vem permitindo significativos avanços no enfrentamento à corrupção por parte dos órgãos de controle. Nessa conjuntura, o advento da Lei Anticorrupção deve ser admitido como um dos fenômenos jurídicos determinantes para a mudança de direção na lógica perversa dos custos e benefícios da corrupção. Com efeito, ao permitir a responsabilização, administrativa e cível, da pessoa jurídica por atos ilícitos, o aludido diploma legal veio somar-se e aperfeiçoar substancialmente o ordenamento jurídico brasileiro, de modo a criar um sistema de maior efetividade na repressão a irregularidades e a fomentar a adoção de boas práticas corporativas. Muito acertadamente, a autora se preocupa e discorre, de modo preciso e didático, sobre os instrumentos que devem estar presentes em um adequado programa de compliance empresarial, para que este alcance o desejado potencial de inibição, prevenção e remediação de irregularidades. Além disso, ressalta-se, com mesmo destaque, na presente obra, a ênfase em aspectos da governança corporativa e da gestão de riscos.