Marcelo Batlouni Mendroni
Maison d’édition Atlas
Résumé: Esta obra teve a sua base extraída da tese de doutoramento apresentada no dia 13.12.2000 na Universidade Complutense de Madrid com a obtenção de aprovação mediante o conceito “Excelente”, após dois anos de frequência em curso naquela Universidade e outros seis meses de pesquisa no Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht de Freiburg im Breisgau – Alemanha. Trata-se, portanto, de livro que aborda tema ainda pouco explorado na literatura jurídica nacional, cujas principais características são a sua natureza analítica, abrangente e ao mesmo tempo prática.
O autor introduz na primeira parte da obra as linhas mestras dos sistemas processuais da origem e evolução da investigação criminal e a evolução processual, abordando de forma especial o sistema inquisitivo de molde a retomar as origens das investigações criminais. Na segunda parte procedeu à análise dos atos de desenvolvimento do procedimento preliminar investigatório, em suas fases principais. Em seguida realizou estudo comparativo entre Alemanha, Itália, França, Espanha e agora, nesta edição, também EUA.
Foram pesquisadas legislações, doutrina e jurisprudência de cada um deles, nos idiomas originais. Passando por importantes tópicos como o “sigilo da fase pré-processual” e a consideração sobre as “provas ilícitas”, também analisa os principais aspectos investigatórios no sistema brasileiro vigente. Por fim, aborda diversos aspectos práticos da investigação criminal.
Para a necessária confrontação entre a teoria e a prática foram realizados estágios/Visitas em inúmeras Promotorias de Justiça e Departamentos de Polícias internacionais; na Espanha, Alemanha, Itália, França, Inglaterra e Estados Unidos, além de frequência e estudos em bibliotecas de Universidades da cada um destes países: Biblioteca da Universidad Complutense de Madrid, Biblioteca do Max-Planck Institut, em Freiburg im Breisgau – Alemanha, biblioteca da Alma Mater Studiorum Università di Bologna, biblioteca da Cambridge University, e biblioteca da Florida International University (FIU).
Obra de relevante interesse para profissionais do direito atuantes nas ciências criminais, bem como para os pesquisadores da área jurídica e estudantes interessados em se aprofundar no tema. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal do curso de graduação e pós-graduação em direito.