ABIN
Résumé: Em um ambiente interno e externo de profundas e constantes transformações, o conhecimento torna-se fator essencial para que o Brasil se posicione adequadamente nesse contexto desafiador, competitivo e de muitas ameaças. Avaliações corretas, oportunas e aprofundadas conferem ao País um diferencial competitivo, além de proporcionar segurança e proteger os interesses nacionais. O espaço para erros é cada vez menor. Por isso, a Atividade de Inteligência, que objetiva a obtenção, a análise e a disseminação de conhecimentos sobre fatos e situações que possam impactar o processo decisório e a ação governamental, vem ganhando progressivamente importância estratégica.
Nesse sentido, a formulação de uma Estratégia Nacional de Inteligência (ENINT) se tornou imperiosa. A ENINT é um documento de orientação estratégica decorrente da Política Nacional de Inteligência (PNI), fixada por meio do Decreto nº 8.793, de 29 de junho de 2016, e servirá de referência para a formulação do Plano Nacional de Inteligência. Ela consolida conceitos e identifica os principais desafios para a Atividade de Inteligência, definindo eixos estruturantes e objetivos estratégicos, de forma a criar as melhores condições para que o Brasil possa se antecipar às ameaças e aproveitar as oportunidades.
A ENINT foi elaborada a partir de discussões oriundas de um grupo de trabalho composto por representantes de órgãos do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (Consisbin), com o apoio de estudiosos da Atividade de Inteligência de vários segmentos (universidades, órgãos de governo e instituições de referência), tendo sido apreciada ao final por todos os órgãos do SISBIN.
Por meio de orientação sistemática e foco, a ENINT irá propiciar a execução da PNI. Por ter caráter público, traz a transparência necessária e permite à sociedade conhecer os elementos norteadores para o Sistema Brasileiro de Inteligência no horizonte temporal de 2017 a 2021.
A ENINT não é um documento rígido e terá flexibilidade para considerar os ajustes que se fizerem necessários em função da alteração de variáveis e de cenários que possam impactar a Atividade de Inteligência. Ela traz uma oportunidade de aprendizado para todos os órgãos que compõem o SISBIN, com a certeza de que o êxito de qualquer sistema está diretamente relacionado a sua capacidade de atuação coesa, integrada e direcionada.
