Vera Malaguti Batista
Maison d’édition Revan
Résumé: Este livro pretende ser um guia para uma aproximação transdisciplinar à questão criminal e para os alunos de criminologia. Dentro da perspectiva denominada por Zaffaroni de “curso dos discursos sobre a questão criminal”, esta obra trabalha os conteúdos teóricos da criminologia numa perspectiva da história social das ideias. Partindo do século XIII, no sentido da longa duração, o poder punitivo vai tomando um lugar central na administração da vida humana no Ocidente, em relação direta com os movimentos de acumulação do capital, do surgimento e da consolidação do Estado e também com as pugnas referidas à centralização da Igreja. A questão criminal aparece então não como algo ontológico ou “da natureza”, mas como uma construção histórico-social. A partir do século XVIII, com o surgimento do Direito Penal moderno, a questão criminal vai adquirindo uma centralidade política que se desenvolve nas marchas e contramarchas das relações entre o capital, a mão de obra e os sistemas penais. Nessa perspectiva histórica de rupturas e permanências, as escolas criminológicas se apresentam, sempre, referidas às demandas por ordem de cada conjuntura econômica, política, social e cultural. Abrasileirar essa história é um dos objetivos do estudo, tratando de entender as recepções das teorias dos centros hegemônicos para a nossa realidade viva. Instigar a produção de uma criminologia que sirva ao povo brasileiro é o fio condutor e crítico dessa peça acadêmica.