Roberto Antônio Darós Malaquias
Maison d’édition Juruá
Résumé: Esta obra denominada: Lições Fundamentais de Segurança Pública – a superação dos obstáculos políticos em busca da reestruturação e modernização das corporações policiais brasileiras na redução e controle da criminalidade, foi coordenada e orientada pelo Advogado Criminalista, Dr. Roberto Antônio Darós Malaquias, Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Espírito Santo e Especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública da Escola Superior da Polícia Federal, a quem, neste ato, presto minhas homenagens acadêmicas pelo brilhante trabalho realizado liderando uma equipe de doutrinadores do mais alto nível intelectual para produzirem este trabalho de excepcional qualidade científica. Trata-se de pesquisa orientada para a produção de diretrizes que indiquem o caminho seguro a ser seguido pelo parlamento brasileiro na reestruturação e modernização da área de Segurança Pública e Defesa Social, por intermédio de políticas públicas estruturantes, além de trazer pesquisas acadêmicas que apontem para a utilização eficiente das grandes descobertas científicas e evolução tecnológica na redução e controle da criminalidade a ser executada pela gestão governamental. O mundo jurídico carece de obras que abordem temas relacionados ao fenômeno criminológico e tragam soluções inteligentes baseadas na Ciência Policial que saibam miscigenar a experiência laboral destes nobres pesquisadores e dos demais operadores da Segurança Pública ao conhecimento puro extraído da filosofia e das demais Ciências Sociais. Este trabalho de natureza eminentemente transdisciplinar explicitado em quinze capítulos traz as diretrizes para a elaboração de novas propostas de políticas públicas pontuadas em raciocínios filosóficos e fundamentos doutrinários, redigidos de forma magistral pelo Coordenador da obra e seus Autores/Colaboradores (…). A busca por uma nova política de Segurança Pública é o ponto de convergência deste excelente trabalho doutrinário, sedimentado no princípio da dignidade da pessoa humana, pontuando a necessidade de superação dos obstáculos políticos contra a reestruturação e modernização da atividade policial e das corporações responsáveis pela redução e controle da criminalidade. Roberto Darós sempre demonstrou sua preocupação e compromisso com os valores supremos fundamentados em nossa Carta Magna: a liberdade, a fraternidade, a igualdade, o bem-estar, o desenvolvimento, a segurança e, acima de tudo, a Justiça. Portanto, sua atitude de liderança na coordenação e orientação de mais uma importante pesquisa acadêmica com habilidade, liderança e competência, que sempre lhe motivaram nessa caminhada, trouxe o conhecimento necessário para que essa mencionada equipe pudesse somar esforços no sentido de pesquisar, identificar, eleger, planejar e propor diretrizes científicas para a execução de políticas públicas estruturantes que enfrentem antigos problemas e tragam efetividade com o paradigma de uma nova Segurança Pública e Defesa Social. A maior contribuição desta linha de pesquisa é o complemento da lacuna doutrinária e a deficiência epistemológica que se observa sobre essa temática, diante de uma realidade extremamente hostil quanto aos elevados índices de violência urbana nas grandes cidades e regiões metropolitanas. Desta forma, o Professor Msc. Roberto Antônio Darós Malaquias apresenta ao mundo acadêmico mais esta obra de excepcional qualidade, trazendo diretrizes para a reestruturação e modernização da área de Segurança Pública e Defesa Social com a constante preocupação de valorização dos trabalhadores-policiais e a proteção aos direitos e garantias individuais e coletivas dos cidadãos, fundamentados no princípio da dignidade da pessoa humana, consolidando-se como alicerce dos Direitos Humanos. Assim, devemos dispor nosso tempo para uma leitura atenta e produtiva deste excelente livro que contribuirá com a edificação de nossa emergente democracia.