Ministério da Justiça e Segurança Pública
Réumé: A importância do processo de gerenciamento de risco se dá pela necessidade de garantir melhores resultados para gestão com os riscos mitigados, o que dá maior segurança e governança aos atos praticados
pelos gestores, de forma transparente, que permita contribuir para que os serviços, de fato, cheguem ao
destinatário final “a sociedade”.
Este manual tem como objetivo tratar de como se dará o processo de implantação da política de gerenciamento de riscos e controles internos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJSP, bem
como ser uma peça de facilitação no processo de implantação dessa política, trazendo conceitos, definição
de metodologias, exemplificações, formas, modelos, técnicas, sistemas, entre outros.
Cabe salientar que o Manual, no decorrer do tempo, sofrerá modificações para se adaptar ao grau de maturidade alcançado pelas unidades do MJSP e às novas práticas utilizadas, portanto estará sempre aberto para
os aprimoramentos necessários para o alcance dos objetivos vinculados à missão institucional desta Pasta.
Em 2017, por meio da Portaria n° 366, foi instituída a Política de Gestão, de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos do MJSP, em cumprimento à Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016,
contendo os princípios, objetivos, competências e Instâncias de Supervisão.
Nos anos seguintes os normativos referentes à Política foram revisitados, em virtude de mudanças ocorridas na estrutura do Ministério, desencadeando algumas alterações nas Instâncias de Supervisão e ajustes nos conceitos.
