Ministério do Desenvolvimento Regional
Résumé: A Sociedade anseia por uma administração pública ágil e eficiente, capaz de implementar políticas e programas de governo que entreguem o melhor valor para a população.
Diante disso, a adoção de práticas e estratégias eficazes de gestão exige responsabilidades e deveres do governo, bem como ações de governança e de gestão das instituições públicas, cujo objetivo precípuo é entregar o melhor valor público.
As incertezas que podem afetar os objetivos são algo inerente à atividade exercida por qualquer instituição e podem ter origem em diversos fatores, tais como: econômico, social, operacional, político e tecnológico. Assim, as incertezas representam os riscos aos quais uma organização está sujeita e, portanto, devem ser identificados, analisados e tratados, visando sempre a menor interferência possível nos objetivos do órgão.
A Gestão de Riscos, os Controles Internos e a Integridade constituem mecanismos que geram valor às instituições e aos seus processos quando atuam de forma coordenada, buscando tratar as incertezas que podem impedir ou dificultar o alcance dos objetivos da organização, bem como quando promovem o comportamento íntegro. Esses mecanismos visam aumentar a qualidade das decisões dos gestores públicos para o alcance do interesse público.
Posto isso, o objetivo deste manual é levar a todos os servidores, em especial dos gestores, orientações quanto à aplicação da metodologia de Gestão de Riscos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a qual se encontra no Anexo IV, em conjunto com o Programa de Integridade do MDR.
Além dos procedimentos a serem empregados na aplicação da metodologia, este manual fornecerá conceitos, responsabilidades e diretrizes sobre boas práticas, a fim de demonstrar aos gestores a importância do seu papel e de realizar o gerenciamento de riscos, controles e integridade para o alcance dos objetivos institucionais do Ministério do Desenvolvimento Regional. A título de esclarecimento, no Anexo I, há uma lista de conceitos relevantes ao entendimento do tema.
O presente manual foi inspirado no Manual de Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão considerando que aquele órgão teve como base para sua Gestão de Riscos o mesmo framework utilizado pelo MDR.
