Observatório ACP das Migrações
Résumé: O Observatório ACP das Migrações é uma iniciativa do Secretariado do Grupo dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), fundado pela União Europeia. Foi implementado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) num Consórcio com 15 parceiros. Este Consórcio foi encarregado pelo Secretariado ACP de levar a cabo e orientar as actividades de investigação destinadas a desenvolver análises de migração Sul‐Sul para contribuir com informações para as políticas sobre mobilidade humana e desenvolvimento. O Observatório ACP das Migrações é um dos três componentes do mecanismo de migração intra-ACP (intra-ACP Migration Facility), também liderado pelo Secretariado ACP.
O Secretariado ACP reconhece que a mobilidade contribui para melhorar as capacidades das pessoas e para a expansão das escolhas individuais, no sentido de alcançar melhores padrões de vida sobretudo através da redução da pobreza e da melhoria do acesso ao ensino em diferentes níveis e condições de saúde. O Secretariado ACP reconhece a importância da coerência institucional e de políticas, coerência que pode ser alcançada criando um consenso global abrangente relativo à mobilidade que veja a migração como uma estratégia de subsistência. Para além disso, o Secretariado ACP pretende criar uma estrutura de mobilidade humana em que os benefícios da mobilidade Sul‐Sul superem os custos. A questão está em saber se existe âmbito para melhorias significativas nas políticas e instituições para tornar os processos de migração um factor positivo para o desenvolvimento. Isto seria possível através da captura dos ganhos substanciais latentes e das necessidades não correspondidas facilmente alcançáveis. A mobilidade pode alcançar o seu potencial total se alguns pré‐requisitos relacionados com as liberdades fundamentais do ser humano forem respeitados, incluindo os relacionados com a liberdade de movimento.
Este Manual de Investigação destina‐se a garantir uma abordagem comum e harmonizada nos estudos orientados para as políticas conduzidos por ou em nome do Observatório ACP. Apresenta as definições dos principais conceitos utilizados pelo Consórcio e pelo Observatório ACP para os futuros estudos conjuntos, bem como exemplos práticos em primeira mão dos estudos sobre questões relevantes relativas à migração Sul‐Sul que podem ser úteis para os parceiros locais ao desenvolver e elaborar as propostas de investigação.
