Cearáportos
Résumé: O Manual de Procedimentos é o documento ostensivo que detalha, especifica e particulariza para o Terminal Portuário do Pecém os procedimentos de segurança e controle de pessoas dos diversos públicos que freqüentam ou utilizam as instalações da CEARÁPORTOS, de veículos e equipamentos, de embarcações e de mercadorias em geral, estabelecidos pelo Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code) e pelo Plano de Segurança Pública Portaria (PSPP) do Terminal.
As determinações contidas neste importante documento têm caráter de obrigatoriedade de execução para todos que integram a CEARÁPORTOS, assim como para usuários do Terminal e a alegação de desconhecimento do Manual não justificará nenhuma infração que venha a ser cometida.
As condições e a gravidade da infração determinarão a conduta a ser adotada pela CEARÁPORTOS, que poderá ser o impedimento de freqüentar o Terminal, registro da ocorrência junto às Autoridades Policiais e instalação de procedimento jurídico pertinente.
O Manual tem como principal característica sua grande flexibilidade. Todos os procedimentos estabelecidos poderão ser revistos a qualquer momento, desde que exista motivo plausível para isto. Esta revisão poderá ser desencadeada tanto por iniciativa da CEARÁPORTOS, quanto por sugestão dos usuários.
Na certeza que um adequado nível de segurança só trará benefícios às pessoas e às atividades desenvolvidas no Terminal, solicito a compreensão e a colaboração de todos para o cumprimento pleno destes procedimentos, possibilitando uma convivência harmônica e integrada entre funcionários da CEARÁPORTOS e o público que freqüenta e utiliza o Terminal Portuário do Pecém.
