Ministério da Justiça e Cidadania – Secretaria Nacional de Segurança Pública
Ana Carolina Cambeses Pareschi, Cíntia Liara Engel, Gustavo Camilo Baptista e Alex Jorge das Neves
Résumé: O objetivo deste artigo é apresentar como o fenômeno dos homicídios é compreendido em três municípios localizados em regiões diferentes do país e o processo de investigação das ocorrências registradas em 2012. Os resultados apurados para Serra (ES), Lauro de Freitas (BA) e Alvorada (RS) revelam semelhanças entre os perfis de vitimização e circunstâncias das ocorrências quando avaliados todos os registros de homicídios. Predominam vítimas do sexo masculino, jovens, assassinatos cometidos com uso de arma de fogo, com pouca informação sobre a motivação ou circunstância da morte no primeiro registro policial. O percentual de identificação de autoria dos inquéritos instaurados para investigar esses homicídios situa-se entre 30% e 45%. Os procedimentos de investigação foram analisados com base na identificação dos fluxos de registro e atendimento aos casos de homicídios e na análise de uma amostra de inquéritos que tramitaram em cada cidade.
Os municípios apresentam formatos e rotinas variados em decorrência das características dos homicídios, do relacionamento entre as instituições que participam das investigações e do perfil dos profissionais alocados. A autoria dos casos é geralmente identificada com provas testemunhais e, mesmo havendo um esforço por parte da Polícia e do Ministério Público em complementá-las com provas técnicas periciais, ainda há limites na atuação e contribuição das perícias.
