José Aidos Rocha
Maison d’édition Exactubooks
Résumé: Uma obra com uma acentuada componente pedagógica que visa proporcionar aos leitores,estudantes e técnicos,uma compreensão facilitada de todos os requisitos técnicos,associados à segurança contra incêndio,aplicáveis aos diferentes edifícios e às suas instalações.A publicação de um livro denominado “Segurança contra Incêndio em Edifícios -Regulamentação Ilustrada e Anotada” visa proporcionar aos leitores/técnicos uma interpretação e compreensão facilitadas de todos os requisitos técnicos aplicáveis aos diferentes edifícios e às suas instalações,sem lhe retirar o rigor técnico mas sim reforçando-o pela força das imagens.Diligenciou-se também no sentido de assegurar uma acentuada componente pedagógica,permitindo aos estudantes e principiantes uma rápida assimilação dos conceitos associados à segurança contra incêndio em edifícios.Relativamente aos restantes técnicos envolvidos na concepção de edifícios,possibilitará uma consulta mais rápida através da interligação de assuntos,bem como uma interpretação mais facilitada dos requisitos regulamentares aplicáveis pois o livro pretende ilustrar de forma sistematizada e apelativa as disposições aplicáveis correntemente nos projectos das construções.A 1 de Janeiro de 2009 entraram em vigor o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (Decreto-Lei n.º 220/2008,de 12 de Novembro,cuja redacção foi posteriormente alterada pelo Decreto-Lei n.º 224/2015,de 9 de Outubro)e o Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (Portaria n.º 1532/2008,de 29 de Dezembro)que contêm as exigências de segurança contra incêndio a adoptar na concepção e na construção de edifícios novos,bem como nos projectos das obras de reabilitação e de remodelação dos existentes.Apesar de os diplomas publicados,relativamente aos anteriores,concentrarem e harmonizarem as disposições de segurança contra incêndio (SCIE) aplicáveis às edificações,são textos cujo conteúdo é hermético,acarretando dificuldades na sua compreensão para não iniciados.As soluções preconizadas nem sempre são de fácil visualização espacial e a interpretação dos requisitos técnicos poderá não corresponder à real intenção do legislador para a diversidade de temas abordados que abrangem um largo espectro das especialidades que integram a construção.São abordados aspectos que vão desde as acessibilidades aos edifícios,passando pela organização interior dos espaços e acabam nas especificidades das instalações técnicas e de segurança que protegem as edificações.As transcrições das exigências regulamentares foram,sempre que possível,identificadas no sentido de orientar o leitor e,apenas pontualmente,foram introduzidos ligeiros acertos nos textos de modo a conferir coerência e sentido de leitura,quando não são atingidos nos documentos oficiais.