Marsuel Botelho Riani
Editor Sicurezza
Descripción: Trata-se de pesquisa exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica e de campo, sobre a possibilidade de redução do uso da força física, principalmente a força letal, pelos encarregados de aplicação da lei e agentes de segurança privada. Apresenta algumas considerações sobre a importância do monopólio do uso da força pelo Estado para a coesão social. Analisa a forma como o uso da força é tratado em alguns documentos, dando ênfase à Matriz Curricular Nacional. Discute os termos ética, cidadania e Direitos Humanos e sua importância, cada vez maior, no âmbito da segurança pública brasileira. Analisa também a legislação internacional de Direitos Humanos que trata do uso da força, e algumas normas nacionais, como o Código de Processo Penal e o Código Penal, explicando como elas podem ser correlacionadas com as normas internacionais a fim de balizar um melhor entendimento dessas na interpretação de fatos envolvendo o uso da força pelos encarregados de aplicação da lei. Apresenta o conceito não-letal, as técnicas não-letais e sua taxonomia, e o decálogo de implantação do programa de armas não-letais. Avalia gráficos comparativos de suspeitos e policiais feridos em ação antes e depois da implantação de equipamentos não-letais em alguns departamentos de polícia nos Estados Unidos e os resultados de pesquisa de campo junto a policiais militares do Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar do Espírito Santo. Conclui que é possível reduzir a letalidade na ação policial e das empresas de segurança com investimentos sérios na aquisição de equipamentos não-letais e treinamento de seus agentes para seu uso. Conclui também que é preciso, além do treinamento, comportamento ético, a fim de alcançar o principal objetivo dos corpos policiais, em especial quando utilizam esses equipamentos: a preservação da vida.