Maria Helena Moreira Alves, Philip Evanson
Maison d’édition Unesp
Résumé: Retrato vivo do violento processo de tentativa do governo do Rio de Janeiro de retomar territórios da criminalidade nos últimos anos, esta obra, ilustrada com fotografias de Carlos Latuff, contesta a política de confronto com os marginais e traficantes, empregada ainda hoje pela Polícia Militar fluminense. Os autores trazem à luz o cotidiano de terror das comunidades expostas simultaneamente à truculência da PM, das milícias e dos traficantes, apontando ainda a resistência dos governadores às diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que disponibiliza recursos do governo federal paraos estados investirem na área.
O livro também propõe rumos possíveis para a segurança pública no país, a partir de experiências internas e do exterior, como algumas das ações do próprio Pronasci e a proposta do relator especial das Nações Unidas, Philip Alston, de abolir a PM e substituí-la por uma nova força policial para servir, em vez de reprimir, a população.
Antes, porém, apresenta um relato histórico da segurança pública no país, particularmente no Rio de Janeiro. Retoma a origem remota da PM, filha da guarda real, nascida por decreto assinado pelo príncipe regente D. João VI em 1809. Explica como o papel da corporação, de policiar ruas e proteger a população, inverteu-se a partir da ditadura civil-militar (1964-1985), quando a PM passou a servir o estado no combate ao “inimigo interno”, ou seja, os opositores do regime. E mostra que após a redemocratização a polícia adotou um novo “inimigo interno”, os traficantes de drogas, mantendo a mesma mentalidade entronizada durante o regime de exceção.
O livro avalia as políticas de segurança adotadas pelos governadores do Rio de Janeiro desde a redemocratização, enfatizando avanços e recuos, sempre relacionados a interesses políticos, em relação ao foco em direitos humanos, e questionando o futuro das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), até agora instituídas somente nas favelas da zona sul da cidade maravilhosa, as menos violentas e mais próximas dos bairros de classe média.
Por meio de depoimentos dos próprios moradores das favelas e líderes comunitários, os autores mostram o terror a que eles estão submetidos, sem deixar de apontar a precariedade e o medo que predomina também entre os policiais – mal remunerados e mal preparados. Integram o livro ainda entrevistas com especialistas em segurança pública e políticos, como Lula, quando ele ainda era presidente, Fernando Henrique Cardoso e o governador Sérgio Cabral. Paulo Sério Pinheiro assina o prefácio: “Depois da publicação dos resultados desta monumental pesquisa ninguém poderá alegar não saber o que aconteceu (e o que continua acontecendo) durante a ocupação militar dos morros e comunidades populares na Cidade Maravilhosa”.