Résumé: Fizemos História
O caminho foi árduo e longo! Quase 20 vinte anos desde que foi iniciado o trabalho no Congresso Nacional para reformar a lei que regulamenta o nosso setor. Mas a batalha travada valeu a pena. Tivemos fôlego e ânimo para superar o tempo, as crises econômicas, mudanças de governo e até mesmo uma pandemia mundial que afetou a economia de todos os países.
Os obstáculos encontrados no meio do caminho foram sendo superados. Não esmorecemos com as dificuldades, ao contrário, travamos essa batalha porque tínhamos a certeza de que a persistência nos levaria a este momento: a conquista da nova lei da segurança privada.
Esta batalha não é minha. Herdei esta tarefa de dois presidentes que me antecederam: Jerfferson Simões e Odair Conceição, que, durante seus mandatos, se dedicaram com afinco para que o Estatuto da Segurança Privada se tornasse uma realidade. Peguei o bastão e, ao longo dos últimos 10 anos, juntamente com os nossos diretores, presidentes de Sindicatos, e uma equipe, de homens e mulheres, nos dedicamos dia após dia, meses após meses, ano após ano, na luta pela aprovação do Estatuto primeiro na Câmara e, depois, no Senado. Missão dada, missão cumprida!
Temos agora em nossas mãos uma lei que, em breve, será sancionada pelo presidente da República, o que significa um novo tempo para a segurança privada no Brasil.
Sem sombra de dúvida, apesar dos longos anos que a proposta levou para ser analisada, votada e aprovada pelo Congresso Nacional, esta lei é atual e, a partir dela, o serviço de segurança privada praticado no Brasil não deixará
nada a desejar quando comparado ao do resto do mundo.
Conhecemos a atividade de segurança privada em vários países que tivemos a oportunidade de visitar. Ressentíamos por não possuir uma legislação avançada, contemporânea, que nos permitisse o uso de tecnologias ultramodernas aplicadas à atividade.
Tínhamos, sim, uma legislação totalmente defasada, vigente há 40 anos, que não acompanhou a modernidade dos novos tempos e, pior ainda, não previu o aumento da criminalidade no País, com a utilização de equipamentos e tecnologias avançadas utilizadas na prática de crimes.
Essa lei criava barreiras para o próprio órgão fiscalizador que, por falta de previsão legal, não tinha meios para coibir e criminalizar a atividade ilegal e clandestina que hoje supera as empresas devidamente legalizadas no País.
Com certeza, essa lei significa um marco para a segurança privada no Brasil. Além de todas as inovações que a nova lei representa, como mais segurança jurídica para as empresas de segurança e de transporte de valores, instituições financeiras, comércio, melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança privada, geração de milhares de novos empregos, é importante ressaltar que a população brasileira será a maior beneficiada, que poderá contar com um serviço de segurança legal, cujo papel principal é preservar a integridade física das pessoas que transitam pelos diversos locais, públicos ou privados.
Faço questão de registrar a importância da união entre empresários, trabalhadores e órgão regulador na construção de um texto em que fosse possível conciliar e defender os interesses de todos. Sem cada um ceder um pouco, talvez não tivesse sido possível chegar a um consenso.
Todos os esforços foram importantes. Muitas vezes abdicamos do nosso tempo, deixamos nossas empresas, nossas famílias, para tratar do Estatuto em Brasília. Não foi fácil, mas não um tempo perdido. Estamos convencidos de que todas essas mudanças, por meio da nova lei, nos colocam rumo a um futuro promissor.
Quero agradecer publicamente o empenho do senador Laércio Oliveira, que, de forma decisiva, conseguiu sensibilizar seus pares da importância da votação do Estatuto da Segurança Privada, além de construir o entendimento com todos os setores afins para que a nova lei fosse uma realidade para todos.
Agradeço também a cada um que, de uma forma ou de outra, participou desse processo e deixou sua contribuição em prol dessa conquista. Somos todos protagonistas dessa história.
Sabemos que a nossa luta por melhores condições para o segmento não chegou ao fim. Temos ainda grandes desafios e temas a serem trabalhados em futuro próximo.
Enfrentaremos um grande desafio para o nosso setor, a reforma tributária, a ser implementada no País nos próximos anos.
Com a mesma união e força, estaremos juntos para vencer todos os novos desafios.
Agora vamos comemorar e renovar as energias para seguir em frente e com esperança nos novos rumos da segurança privada.
Jeferson Nazário
Presidente da Fenavist
