Polícia Militar do Estado do Espírito Santo
Résumé: A Segurança encontra-se no rol dos cinco direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, não traduzindo tão somente a atividade policial, mas sim, abrangendo uma gama de direitos que devem ser assegurados pelo Estado aos cidadãos. A Segurança, dessa forma, influi diretamente na economia, salubridade, soberania, integridade da pessoa e do patrimônio, dentre outras áreas.
Neste contexto, a preservação da ordem pública é vital para o desenvolvimento da sociedade e fator preponderante na qualidade de vida do cidadão, que assim pode usufruir de sua liberdade, seus bens e direitos, desencadeando todo um processo de movimentação da economia, o que consequentemente influirá na geração de emprego, renda e bem estar, materializando o papel social da segurança pública.
Nosso país está sujeito a ocorrência de fenômenos que geram calamidade pública, além dos flagelos da violência e criminalidade, demandando um exercício dinâmico e inteligente do poder de polícia no campo da segurança pública, constituído de ações proativas para fazer frente a eventos que possam violar de qualquer forma a ordem pública, bem como garantir o exercício dos poderes constituídos e o perfeito cumprimento das leis.
Consoante a Carta Magna, a segurança pública é “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. Com base nesta disposição, apresentamos esta publicação institucional para despertar a reflexão do papel de todos como co-partícipes e não somente dos órgãos de segurança pública enquanto Estado, abrindo um fórum científico de debate e um canal irradiador de ideias que apontem caminhos para soluções efetivas para a gestão da segurança e defesa do cidadão.
Nesta edição, além dos artigos sobre segurança pública, está sendo publicado o catálogo de monografias do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar, que traz o resumo dos trabalhos desenvolvidos como requisito de conclusão da pós-graduação “lato sensu” em segurança pública, agregando mais conhecimento à área policial.
